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Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal de Cultura, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como transfere cargos para o Quadro Específico de Cargos de Provimento em Comissão.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Denomina os logradouros públicos que especifica e estende a denominação da Rua Nogueira do Cravo.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre as ausências compensadas dos servidores lotados e em exercício nesta Prefeitura Regional da Mooca, nos dias 30 de abril, 1º de junho, 16 e 19 de novembro de 2018.
Divulga o Regimento Interno do Parque Municipal da Aclimação, elaborado e aprovado pelos Seus Conselheiros, conforme Lei 15.910 de 27 de novembro de 2013.
Cria a Comissão Eleitoral para coordenar a eleição do Conselho Gestor dos Parques Municipais Anhanguera e Tenente Brigadeiro Roberto Faria Lima.
Dispõe sobre as ausências compensadas dos servidores lotados e em exercício nesta Prefeitura Regional da Lapa, nos dias 30 de abril, 1º de junho, 16 e 19 de novembro de 2018.
Dispõe sobre as ausências compensadas dos servidores nos dias 30 de abril, 1º de junho, 16 e 19 de novembro de 2018, mediante a formação de duas turmas de trabalho, que se revezarão nas respectivas datas.
Constitui o “Núcleo Gestor de Resíduos Orgânicos - ROR” para estudar e discutir os temas referentes à gestão dos Resíduos Sólidos Domiciliares Orgânicos.
Constitui o “Núcleo Gestor de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde – RSSS” para estudar e discutir os temas referentes à gestão dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde.
REVOGADO(A)
Constitui o “Núcleo Gestor de Logística Reversa - LR” para estudar e discutir os temas referentes à logística reversa no âmbito de AMLURB.
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